Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o ChartFM, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, não utilize a plataforma.
2. O que você pode fazer
Ao usar o ChartFM você pode:
- Criar e publicar paradas musicais pessoais
- Seguir outros usuários e ver as paradas deles
- Comentar, curtir e compartilhar conteúdo da plataforma
- Usar o conteúdo da plataforma para fins pessoais e não comerciais
3. O que não é permitido
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
- Usar a plataforma para spam ou publicidade não autorizada
- Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa
- Tentar acessar dados de outros usuários sem permissão
- Fazer uso automatizado da plataforma sem autorização prévia
4. Conteúdo que você publica
Você é responsável pelo que publica no ChartFM. Ao publicar conteúdo, você confirma que tem o direito de fazê-lo e que ele não viola direitos de terceiros. O ChartFM pode remover conteúdo que viole estes termos sem aviso prévio.
5. Suspensão de conta
O ChartFM pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Em casos graves, a suspensão pode ocorrer sem notificação prévia.
6. Disponibilidade do serviço
O ChartFM pode passar por manutenções ou interrupções ocasionais. Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
7. Publicidade
O ChartFM exibe anúncios fornecidos por terceiros, incluindo o Google AdSense, para manter o serviço gratuito. Os anúncios são identificados como tal e não representam recomendação do ChartFM. O uso de cookies para publicidade está descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos quando necessário. Quando isso acontecer, publicaremos a nova versão nesta página e informaremos a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após a atualização indica aceitação dos novos termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@chartfm.com.br.