Padrões de segurança infantil
Última atualização: 3 de setembro de 2026
1. Compromisso
O ChartFM não admite abuso ou exploração sexual infantil. Isso inclui material de abuso sexual infantil (CSAM) e qualquer conduta de aliciamento. Quem publica, pede, guarda ou compartilha esse tipo de conteúdo perde a conta. O conteúdo é removido.
2. O que é proibido
É proibido no ChartFM, no site e no aplicativo:
- Publicar, enviar, pedir ou guardar imagens, vídeos, textos ou links de abuso sexual de crianças ou adolescentes
- Sexualizar menores, mesmo em desenho, montagem ou texto
- Aliciar, chantagear ou tentar contato sexual com alguém que seja ou pareça menor de 18 anos
- Ajudar outra pessoa a fazer qualquer uma dessas coisas
3. Como denunciar
Qualquer pessoa com conta pode denunciar um perfil ou uma publicação de dentro do ChartFM, no site e no aplicativo. No perfil, abra o menu de ações e escolha Denunciar. Nas comunidades, a denúncia também está na própria publicação. Existe um motivo específico para abuso ou exploração sexual infantil. Use esse motivo nesses casos.
- No site: menu de três pontos no perfil da outra pessoa, depois Denunciar
- No aplicativo: o mesmo menu no perfil ou no card da pessoa no feed
- Nas comunidades: Denunciar na publicação
Se você não conseguir entrar na conta, escreva para blv.bruno@gmail.com com o endereço do perfil ou da publicação e o que aconteceu.
4. Como tratamos a denúncia
Denúncia de segurança infantil entra na frente das outras. A equipe lê o caso, tira o conteúdo do ar quando a denúncia se confirma e encerra a conta de quem publicou.
- A denúncia fica registrada e só a equipe de moderação lê
- Conteúdo confirmado é removido e a conta é encerrada, sem aviso prévio nesses casos
- Quem denunciou não precisa acompanhar o processo. A análise não é pública
- Denúncia falsa de segurança infantil também pode levar a sanção na conta de quem a enviou
5. Autoridades
Quando confirmamos material de abuso sexual infantil, além de remover o conteúdo e encerrar a conta, encaminhamos o caso às autoridades competentes no Brasil, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também podemos acionar canais como o Disque 100 e a SaferNet. O ChartFM cumpre as leis de segurança infantil que valem para o serviço.
6. Idade
O ChartFM não é feito para crianças menores de 13 anos. Se descobrirmos uma conta de alguém abaixo dessa idade, a conta é encerrada. Exploração sexual de qualquer menor, inclusive entre 13 e 17 anos, continua proibida e segue o mesmo tratamento desta página.
7. Contato
Para falar sobre estas práticas, escreva para blv.bruno@gmail.com. Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.